Política de Privacidade
O DIPCENTRAL procura proteger a privacidade e segurança
dos indivíduos que visitam o seu site na Internet. O propósito
desta política de privacidade é fornecer o tipo de informação
que poderá ser solicitada por parte do utilizador quando da visita
ao site; como essa informação poderá ser usada
pelo DIPCENTRAL; as suas opções quanto ao fornecimento,
uso e distribuição de tal informação, a
sua possibilidade para editar, actualizar, corrigir ou apagar essas
informações; e os procedimentos de segurança que
implementamos para proteger sua privacidade.
Recolha de Informação
Ao visitar o site é provável que sejam solicitados certos
dados para identificação pessoal, (por ex., seu nome e
sobrenome, endereço, cidade, estado, código postal, número
de telefone, endereço electrónico, número do cartão
de crédito etc.). Essas informações permitem-nos
administrar o negócio, proporcionar serviços a clientes,
comunicar ofertas sobre produtos que possam ser do seu interesse e satisfazer
o seu pedido. O utilizador pode, voluntariamente, revelar informações
de identificação pessoal. Caso não deseje revelar
as suas informações de identificação pessoal,
por favor, não as forneça neste site. Também poderemos
recolher as suas informações de identificação
não pessoal quando visitar o site (por ex., seu ISP, tipo de
browser, nome do domínio etc.). Esta informação
é recolhida e analisada colectivamente a fim de melhorar o funcionamento
e conteúdo do site.
Uso da Informação
Usamos a informação que é recolhida para diversos
propósitos internos, como, por exemplo, para confirmar e completar
seu pedido; incluí-lo na nossa lista de endereços de correio
electrónico; analisar tendências e estatísticas;
melhorar a operação do site, o conteúdo e os anúncios,
e enviar materiais de informação e promoção
sobre a empresa Dipyme e sobre as actividades do DIPCENTRAL. Também
poderemos revelar as suas informações quando for exigido
pela lei, decisão judicial ou autoridade legal.
Protecção Infantil
O site é uma página web de acesso público que não
está desenvolvido nem dirigido especificamente às crianças.
Não recolhemos, usamos nem divulgamos intencionalmente informação
de identificação pessoal de crianças menores de
16 anos. No entanto, quando detectamos que uma informação
de identificação pessoal de um menor de 16 anos foi disponibilizada
no site, usaremos tal informação com o único propósito
de contactar os pais ou o responsável pela criança para
obter seu consentimento legal. Caso não possamos obter tal consentimento
após um período razoável, ou quando os pais ou
responsável contactado nos solicite para não manter nem
conservar tal informação, faremos o devido esforço
para eliminar essas informações nos nossos registos. Sob
solicitação dos pais ou responsável, forneceremos
uma descrição dos tipos específicos de informação
pessoal reunida de menores de 16 anos.
Cookies
Cookies são pequenas quantidades de informação
armazenadas nos discos rígidos dos computadores. Poderemos usar
cookies para reconhecê-lo quando regressar ao site para oferecer
uma melhor experiência como utilizador. Nossas cookies não
contêm informação de identificação
pessoal como nome, nem informação confidencial como o
número do seu cartão de crédito. Os navegadores
(browsers) da Rede normalmente permitem apagar as cookies existentes
no seu disco rígido, bloquear o uso das mesmas e/ou notificar
quando tais cookies forem descobertas. Se optar por bloqueá-las,
isto poderá impedi-lo de aproveitar plenamente as características
e funções do site.
Modificações na Política
Esta política de privacidade tem vigência a partir de 20
de Maio de 2008. Se decidirmos mudar qualquer das resoluções
de nossa política de privacidade, informaremos através
de um anúncio colocado no próprio site.
Segurança
Tomamos medidas sensatas para assegurar que as informações
pessoais que recebemos sejam verdadeiras, oportunas e seguras. Lamentavelmente
não podemos garantir que a informação transmitida
via Internet seja 100% segura. Embora nos esforcemos para proteger a
sua informação pessoal, não podemos garantir nem
responder por sua segurança completa. A segurança é
tão importante para nós como para os utilizadores do site,
assim monitorizaremos e adoptaremos, quando apropriado, novos avanços
tecnológicos desenvolvidos para ajudar a assegurar a exactidão
e segurança de sua informação pessoal.
Ligação com Terceiros
O site poderá conter ligações com páginas
web operadas e mantidas por terceiros, sobre as quais não temos
qualquer controlo. Qualquer informação que proporcionar
a páginas web de terceiros estará governada pelas condições
de política de privacidade de tal página web. Aconselhamos
que investigue e faça perguntas antes de divulgar qualquer informação
aos operadores de páginas web de terceiros. Não temos
responsabilidade nem obrigação alguma de responder pelos
conteúdos, acções ou políticas das páginas
web de terceiros. A inclusão de páginas web de terceiros
no nosso site, de nenhuma maneira constitui um endosso do conteúdo,
acções ou políticas de tais páginas web.
Condições de Uso
Condições Gerais para o uso do site do DIPCENTRAL
Aceitação das condições
O presente documento estabelece as Condições Gerais de
Uso dos serviços prestados por meio do site do DIPCENTRAL, reservando-se
o DIPCENTRAL o direito de modificar e actualizar periodicamente o mesmo,
sem obrigação de comunicação prévia
aos utilizadores.
As presentes condições de uso não excluem a possibilidade
de que determinados serviços prestados através do site,
pelas suas características particulares, sejam sujeitos às
suas próprias condições específicas de uso.
Os utilizadores que contratem serviços através do site
do DIPCENTRAL, têm de manifestar serem maiores de idade (18 anos).
Em caso de contratação por menores de idade, requer-se
a autorização dos pais ou tutores para poder desfrutar
do serviço contratado.
Obrigações do Utilizador
O usuário compromete-se a fazer o uso adequado dos serviços
e conteúdos que o site do DIPCENTRAL oferece e não pode
utilizar para:
- Realizar actividades ilícitas ou constitutivas de delito, contrárias
à boa fé, à moral e de ordem pública, aos
usos que e/ou que infrinjam a regulação sobre propriedade
intelectual e industrial, ou qualquer outra norma de Ordenamento Jurídico
aplicável.
- Difundir conteúdos ou propaganda de carácter racista,
xenófobo, pornográfico, de apologia ao terrorismo, ou
que atentem contra os direitos humanos.
- Introduzir ou difundir na rede de programas de dados (vírus
e software nocivo) susceptíveis de provocar danos nos sistemas
informáticos do DIPCENTRAL, os seus provedores, ou terceiros
usuários/utilizadores da rede internet.
- Transmitir a terceiros não autorizados o nome do utilizador
e as contra-senhas, e se as suas contra-senhas chegam ao conhecimento
de um usuário não autorizado, compromete-se a informar
imediatamente o DIPCENTRAL, à qual se reserva o direito de a
modificar para a protecção do serviço.
- Colocar à disposição de todos os utilizadores,
enviar por correio e/ou de algum modo transmitir, qualquer conteúdo
que, de acordo com as disposições aplicáveis ou
relações contratuais existentes, o utilizador não
está autorizado a transmitir (tais como informação
privilegiada, informação protegida pelos direitos de propriedade
industrial ou intelectual ou informação sobre a qual tem
que existir confidencialidade).
- Transmitir publicidade não solicitada ou autorizada, material
publicitário ou qualquer outra forma de solicitação,
excepto aquelas áreas (tais como espaços comerciais) que
tenham sido concebidos exclusivamente para tal.
Assim mesmo, proíbe-se expressamente aos usuários a reproduzir,
duplicar, copiar, vender, revender ou exportar para fins comerciais,
qualquer secção do serviço, uso ou acesso ao mesmo.
Limitação da Responsabilidade
Determinada informação incluída no site do DIPCENTRAL,
foi cedida pelos prestadores dos serviços que se oferecem no
referido site. O DIPCENTRAL não se responsabiliza pela veracidade
dos conteúdos ou das erratas que possam derivar de dita informação.
Dentro do site podem realizar-se enlaces (links) para outros sites a
respeito dos quais o DIPCENTRAL não se responsabiliza pela disponibilidade
técnica das páginas web às quais o usuário
aceda através do seu web site.
O utilizador assume sob sua exclusiva responsabilidade os danos ou prejuízos
que, em algum caso, possam derivar do acesso a ditos conteúdos,
assim como qualquer outro dano ou prejuízo causado ao seu sistema
informático por qualquer material descarregado ou de qualquer
modo obtido através do uso de serviços ou por qualquer
perca de dados derivado de descarregar dito material.
Assim mesmo, o DIPCENTRAL não será responsável
pelos danos ou prejuízos derivados de infracções
de qualquer utilizador que afectem os direitos de outro utilizador,
ou de terceiros de copyright, marcas, patentes, informação
confidencial e qualquer outro direito de propriedade intelectual e industrial.
O DIPCENTRAL não será responsável pelos danos e
prejuízos causados em caso de impossibilidade de prestar os serviços
objecto das presentes condições gerais de uso, em caso
de força maior, caso fortuito e outras causas não imputáveis
ao mesmo. O DIPCENTRAL, será tão pouco responsável,
pelo inadequado uso do serviço como consequência de trabalhos
de manutenção, ou de uma defeituosa configuração
do equipamento informático do utilizador, ou a insuficiente capacidade
para suportar os sistemas informáticos necessários para
a utilização dos serviços oferecidos.
Propriedade Intelectual e Industrial
Todos os conteúdos e elementos aos que o usuário possa
aceder através dos serviços oferecidos pelo DIPCENTRAL
estão sujeitos a direitos de propriedade industrial e intelectual,
patentes, marcas e copyright do DIPCENTRAL ou de terceiros titulares
dos mesmos. O acesso a ditos conteúdos ou elementos através
dos serviços prestados pelo DIPCENTRAL, não outorga ao
usuário o direito de alteração, modificação,
exploração ou reprodução, distribuição,
comunicação pública ou qualquer outro direito que
corresponda ao titular o direito afectado.
O cliente compromete-se a utilizar os conteúdos e/ou elementos
que aceda através dos serviços oferecidos pelo DIPCENTRAL
para seu próprio uso e necessidades, e a não realizar
em nenhum caso uma exploração comercial, directa ou indirecta
dos mesmos.
Legislação Aplicável
As presentes Condições Gerais de Uso, assim como toda
a relação existente entre o DIPCENTRAL e o utilizador
a respeito das mesmas estarão regidas pela legislação
espanhola, submetendo-se expressamente as partes à jurisdição
dos Juízes e Tribunais de Espanha.
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